Questão 2373902

2373902 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FMP Concursos
Orgão: TCE-RS

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Adjunto de Procurador do Ministério Público
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CPCPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)

Assinale a alternativa correta.

Formalismo, forma e formalidades são conceitos sinônimos.

O procedimento é a espinha dorsal do formalismo processual civil e rege-se, dentre outras normas, por aquilo que a doutrina designa de princípio da adequação.

O formalismo processual civil apresenta sempre uma conotação negativa e deve ser combatido a fim de que o processo possa proporcionar soluções justas.

O conceito de formalismo processual civil é infenso a valores.

O formalismo constitui o conjunto de posições jurídicas de todos aqueles que participam do processo e, por essa razão, tem uma conotação puramente técnica.

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