para promover o avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado a escola deve seguir o Regimento Padrão definido pela Secretaria de Educação.

a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno terá prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

para promover o aproveitamento de estudos concluídos com êxito pelo aluno, a escola deve seguir o Regimento Padrão definido pela Secretaria de Educação.

a avaliação do rendimento escolar será realizada mediante as normas da LDB, do Conselho Nacional de Educação e do respectivo sistema de ensino; portanto, nem a escola, nem o docente definirão critérios próprios.

na educação infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, e apenas aos cinco anos ocorrerá a avaliação para promoção ao ensino fundamental.