261664
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Monte Alegre do Piauí-PI
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Monte Alegre do Piauí-PI
Provas:
No artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o
Estado garante como sendo direito do indivíduo e seu
dever, políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação. E no artigo 199
explicita como deve ser a participação da Iniciativa
Privada no Sistema quando esta for necessária.
Assinale a alternativa incorreta: