Terá aplicação quando terceiro autorizado por lei, agir em nome próprio, no interesse de terceiro.

Não se admite a substituição processual no processo cautelar, uma vez que é um instituto restrito ao processo de conhecimento.

Nas medidas de urgência, terá cabimento em todas as hipóteses que o juiz considerar necessário, seja no processo individual ou coletivo, não se restringindo às hipóteses previstas no artigo 41 e seguintes do Código de Processo Civil.

No processo coletivo se confunde com legitimação autônoma e, por isso, todos os legitimados para a ação coletiva serão substitutos processuais.

Sabendo-se que no processo cautelar não se discutem questões de mérito, não se admite que um terceiro possa defender diretos materiais que não lhe pertencem.