Violação de direitos humanos e o
Brasil no banco dos réus
“Morreram 64 pessoas porque era uma sexta-feira. Em um dia normal, seriam quase 200 pessoas trabalhando. Minha filha estava lá e não voltou mais”.
O desabafo é de Ana Maria Balbina. Ela era uma das trabalhadoras da fábrica de fogos de artifício clandestina que funcionava no município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, que explodiu no dia 11 de dezembro de 1998, matando 64 pessoas. Entre as vítimas, 40 eram mulheres e quatro estavam grávidas. Havia, ainda, 19 meninas e um menino, todos menores de idade.
O Brasil foi incapaz de evitar a tragédia. Depois que ela ocorreu, também foi incapaz de assegurar, de forma razoável, a reparação de danos às vítimas e aos familiares. Por isso, o caso foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em julho de 2020, essa corte reconheceu a reponsabilidade do Brasil e condenou o Estado brasileiropela violação de direitos humanos.
A situação descrita no texto se enquadra como violação dos Direitos Humanos, pois
