Questão 1178811

1178811 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6

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Juiz do Trabalho
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CPC 1973CPC-1973: Sentença
CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
CPC 1973CPC-1973: Coisa julgada

Para que questão prejudicial seja coberta pela coisa julgada, a parte:

nada necessitará requerer ao juiz que, de ofício, e independentemente de qualquer referência da par- tes, apreciará a lide em toda sua extensão.

poderá deduzir essa pretensão por meio de ação declaratória incidental
.

deverá propor ação declaratória principal, que será distribuída por dependência.

deverá, apenas, referir essa circunstância, na petição inicial ou na contestação, independentemente de formulação de pedido declaratório, que, de ofício, será
decidido pelo juiz.

deverá opor embargos de declaração, após a prola- ção de sentença.

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