Todo e qualquer alimento a ser inserido no cardápio da alimentação escolar deverá, obrigatoriamente, ser submetido a um teste de aceitabilidade.

Para aplicação do teste de aceitabilidade deverão ser utilizadas as metodologias Resto Ingestão ou Escala Hedônica, observando os parâmetros técnicos, científicos e sensoriais reconhecidos.

O índice de aceitabilidade deve ser de, no mínimo, 60% para Resto Ingestão e de 70% para Escala Hedônica.

O teste de aceitabilidade deverá ser aplicado para todos os alunos com idade igual ou superior a 2 anos de idade.

O diretor da escola será responsável pela elaboração de relatório, no qual constará todas as etapas da aplicação do teste de aceitabilidade, desde o planejamento até o resultado alcançado e deverá arquivar essas informações por, no mínimo, cinco anos.