Magna Concursos
3152059 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
Provas:
Em termos gerais, é possível afirmar que a Constituição Federal prevê que o Conselho da República será acionado para se pronunciar sobre questões internas e também sobre os demais temas relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Participam do Conselho da República:

I. Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. II. Ministro da Justiça. III. Ministro do Planejamento. IV. Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Assinale a alternativa CORRETA.
 

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