Julgue o item a seguir.

No Brasil, os currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental devem possuir uma base nacional comum, à qual se acrescentará, em cada sistema de ensino e em cada escola, uma parte complementar adaptada às particularidades regionais e locais da sociedade, cultura, economia e às necessidades dos alunos, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.