- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou Concentrado

Além de rejeitar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a utilização, em pesquisas, de células fertilizadas in vitro e não utilizadas, o STF aprovou as pesquisas com células-tronco embrionárias no país.
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TNS - Instituto de Pesquisa em Saúde Pública
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