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Respondida
1050765
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Lei 9.492/1997: Protesto de Títulos
Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
Com relação às certidões e às informações do protesto, assinale a alternativa correta.
A
Os Tabeliães de Protesto podem fornecer, a qualquer pessoa, certidões com referência aos protestos cancelados, desde que requeridas por escrito.
B
Do livro protocolo serão prestadas informações e fornecidas certidões mediante pedido escrito de qualquer pessoa.
C
Os Tabeliães de Protesto podem expedir certidão negativa, se a homonímia puder ser verificada a partir de elementos de identificação que constem dos assentamentos.
D
O fornecimento de certidões de protestos não cancelados dispensa requerimento por escrito.
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