Magna Concursos
632377 Ano: 2014
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o seguinte item, referente às políticas públicas e seus instrumentos e à responsabilidade fiscal.
O equilíbrio entre receitas e despesas é parte integrante das discussões orçamentárias, sendo este um assunto normatizado exclusivamente pela LDO.
 

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