Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Referente a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), lei de número 13.146 de 2015. Leia as afirmativas baixo e responda (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas e assinale a resposta correta.
I - É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. ( )
II - Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. ( )
III – A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; III - a limitação no desempenho de atividades; e IV - a restrição de participação. ( )