Será sempre instrumental, independentemente do cerimonial previsto.

Ocorrerá por ocasião do hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas públicas ou particulares.

Será executado em continência à Bandeira Nacional e ao Presidente da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal.

Nas cerimônias em que se tenha que executar um Hino Nacional estrangeiro, este deverá preceder o Hino Nacional brasileiro.