foi implantado no Brasil, inicialmente, em 1990 e expandido para todos os estados, a partir de 1994.

tem como fonte de dados a Declaração de Nascido Vivo.

permite monitorar as condições da criança na época do nascimento, características da gestão e parto, além de algumas características materna.

o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo e a avaliação do índice de Apgar são atribuições exclusivas do médico, quando este realiza o parto.

fornece dados essenciais para o cálculo dos coeficientes de mortalidade materna e mortalidade infantil.