A Educação Básica é composta pela Educação de Jovens e Adultos – EJA e pela Educação Especial e as altas habilidades.

A Educação Básica é composta pela educação tecnológica e pela Educação Infantil.

A Educação Básica é composta pela Educação Infantil e pelos anos iniciais do Ensino Médio.

A Educação Básica é composta pela Educação Superior e o Ensino Médio profissionalizante.

A Educação Básica consiste na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.