Questão 2736509

2736509 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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IntroduçãoDireito Internacional do Trabalho e OIT

O primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho entrou em vigor em 25 de junho de 2021, dois anos depois de ter sido adotado pela Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT. Trata-se da Convenção sobre Violência e Assédio nº 190. Assinale a alternativa correta.

Quase todos os países do mundo ocidental, incluindo o Brasil, ratificaram a Convenção citada.

A Convenção abrange trabalhadores do mercado formal, em particular os do setor privado, excluindo o setor público.

A Convenção define sanções a empresas, a serem incorporadas e aplicadas pela legislação de cada um dos diferentes países.

A Convenção exclui as formas de assédio moral praticadas por redes sociais e meios de comunicação virtual.

A Convenção visa a proteção dos trabalhadores, independentemente do seu estatuto contratual, incluindo as pessoas em formação, os estagiários e aprendizes, entre outros.

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