4226910
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: ISET
Orgão: Pref. Amélia Rodrigues - BA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: ISET
Orgão: Pref. Amélia Rodrigues - BA
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Educação
- Legislação das Pessoas com Deficiência
Uma equipe escolar propõe que um estudante com
deficiência frequente somente o Atendimento Educacional
Especializado - AEE, deixando de participar das aulas da
turma comum. De acordo com os fundamentos da
educação inclusiva, essa proposta é