- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde
como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença. Esse
estado é influenciado pelas condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem,
conhecidas como determinantes sociais da saúde. Nesse
sentido, é correto destacar como determinantes sociais
da saúde aqueles apontados na seguinte alternativa: