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Respondida
967189
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
TJ-AC
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Quanto aos
negócios jurídicos
, assinale a afirmativa correta.
A
É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
B
O negócio jurídico nulo, em razão do celebrante ser pessoa absolutamente incapaz, é suscetível de confirmação.
C
A nulidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício.
D
A invalidade da obrigação principal não induz a das obrigações acessórias.
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