É a demonstração contábil que evidencia, qualitativamente e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação.

O ativo deve ser classificado como circulante quando deve ser pago no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

Outros passivos circulantes são pagos como parte do ciclo operacional normal, mas têm sua liquidação prevista para o período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

O passivo deve ser classificado como não circulante quando seja pago durante o ciclo operacional normal da entidade.

O balanço demonstra os movimentos do exercício financeiro, isto é, o somatório das operações realizadas ao longo do exercício, e não os saldos das contas.