Questão 3514097

3514097 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Pedro Velho-RN

Provas:

Agente de Fiscalização - Ambiental
Provas ×

Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analise as afirmativas e escolha a alternativa que reflete corretamente os dispositivos normativos e as implicações práticas dessa política:

A PNRS estabelece a eliminação gradual de lixões, condicionando a implantação de aterros sanitários exclusivamente à viabilidade técnica e financeira de cada município.

A logística reversa aplica-se prioritariamente a resíduos perigosos, mas pode ser ampliada para outras cadeias produtivas, mediante regulamentações específicas.

A coleta seletiva deve ser priorizada em áreas urbanas densamente povoadas, enquanto as zonas rurais ficam isentas de exigências relacionadas à gestão de resíduos.

A responsabilidade compartilhada exclui a obrigatoriedade de participação de consumidores finais, concentrando-se em fabricantes e distribuidores de produtos.

O planejamento integrado de resíduos sólidos é obrigatório apenas para regiões metropolitanas, sendo opcional em municípios de pequeno porte.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Agente de Fiscalização - Ambiental

40 Questões

Provas

Agente de Fiscalização - Ambiental

Acesse sua Conta

Crie uma Conta