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4291018 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ponta Grossa-PR
Provas:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao estabelecer que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, consagrou simultaneamente mecanismos de democracia representativa e instrumentos de participação popular direta. Nesse contexto, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O sufrágio universal constitui um dos instrumentos por meio dos quais se concretiza a democracia representativa prevista na Constituição Federal. II. O plebiscito e o referendo configuram mecanismos constitucionais de exercício direto da soberania popular. III. A iniciativa popular constitui instrumento de participação direta exercido exclusivamente mediante convocação do Presidente da República. IV. A Constituição Federal admite o exercício do poder político tanto por representantes eleitos quanto diretamente pelo povo, nos termos nela previstos.
 

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