Regionalização e Hierarquização; Territorialização; Cuidado centrado na pessoa; Resolutividade; Longitudinalidade do cuidado.

Universalidade, Equidade e Integralidade.

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.