Questão 4099596

4099596 Ano: 2026
Disciplina: História
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO

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Secretário Auxiliar - Pirenópolis
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História do Brasil

Assinale a alternativa incorreta a respeito da Primeira República.

A Constituição de 1891 instituiu o Tribunal de Contas, o Tribunal Militar e promoveu a descentralização dos poderes, com a implementação do federalismo.

A primeira Constituição Republicana estabeleceu os três poderes - Executivo, Legislativo e o Judiciário, harmônicos e independentes entre si.

Garantiu-se nesse período o direito dos brasileiros e estrangeiros residentes no país à liberdade, à segurança individual e à propriedade. Além disso, foi extinta a pena de morte.

A Constituição de 1891 organizou o Ministério Público em uma capítulo próprio e sistemático, definindo suas funções e atribuições.

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