- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
As diretrizes da Política Nacional de Humanização, no que
se refere aos arranjos de trabalho, atuam a partir de
orientações clínicas
