Questão 961203

961203 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG

Provas:

Coordenador do Processo Legislativo
Provas ×

Teoria Geral da ConstituiçãoConceito, Concepções, Fontes e Objeto

Sobre os elementos ou notas características do Estado, assinale a afirmativa CORRETA.

Como fim geral do Estado, o bem comum é invariável, não se admitindo que dele possa existir uma concepção particular para cada Estado.

Considerado como o conjunto de indivíduos que mantém um vínculo jurídico com o Estado, o povo constitui o seu elemento humano, apresentando-se como sinônimo de população ou nação.

O poder soberano do Estado torna-se ilegítimo quando este utiliza a coação para impor suas decisões.

O território, constituindo-se no espaço de ação soberana do Estado, é objeto de direito deste, podendo até mesmo ser, em parte, alienado.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Coordenador do Processo Legislativo

50 Questões

Provas

Coordenador do Processo Legislativo

Acesse sua Conta

Crie uma Conta