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Respondida
3513046
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Santo André-SP
Provas:
Procurador Autárquico
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Fatos Jurídicos
Da Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
No que diz respeito à decadência convencional, assinale a alternativa correta.
A
É possível a sua renúncia.
B
Fica suspensa entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
C
O juiz deve reconhecer de ofício.
D
Apenas a parte a quem aproveita pode alegá-la, desde que na primeira oportunidade de falar nos autos.
E
Qualquer das partes pode alegá-la, em qualquer grau de jurisdição.
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