1099983
Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Fund. CASA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Fund. CASA
Provas:
- Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
- Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Ministério Público no ECA
O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça a pessoa, em caso de não liberação, será, desde logo, encaminhado pela autoridade policial ao(s)