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2867139 Ano: 2022
Disciplina: Farmácia
Banca: FURB
Orgão: Pref. Gaspar-SC
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Dentre as suas atribuições, o farmacêutico é responsável pela avaliação farmacêutica do receituário e, no caso de medicamentos sujeitos ao controle especial, deve observar os critérios a respeito de receituários específicos para a dispensação. A Portaria 344/98 é a legislação que aborda os critérios sobre a prescrição e dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial, classificando as substâncias sob controle especial em diversas listas, às quais se aplicam regras específicas para sua prescrição e dispensação, sendo que tais listas são frequentemente atualizadas pela Anvisa, por meio de publicações de Resolução de Diretoria Colegiada. Sobre a Portaria 344 e os medicamentos sujeitos a controle especial, leia as afirmações a seguir:
I.A lista A2 inclui as substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais, sujeitas à notificação de receita "A", com exceção das formulações contendo um ou mais componentes, em que a quantidade não exceda 100 miligramas por unidade posológica, e que a concentração não ultrapasse a 2,5% nas preparações de formas indivisíveis. Essas exceções ficam sujeitas à prescrição da "Receita de Controle Especial".
II.Plantas que podem originar substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas também estão listadas na Portaria 344, a exemplo de Cannabis sativum, Datura suaveolens e Peumus boldus.
III.A lista B1 inclui as substâncias psicotrópicas sujeitas à notificação de "B", com exceção das substâncias DIAZEPAM, CLONAZEPAM e BROMAZEPAM, que ficam sujeitos à prescrição da "Receita de Controle Especial", em duas vias.
IV.A lista E trata das substâncias de uso proscrito no Brasil, a exemplo da cocaína, heroína, MDMA, psilocibina, dentre outras.

É correto o que se afirma em:
 

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