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Respondida
102784
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
OAB-SP
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Estaduais e do DF
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
A
o proprietário do veículo automotor em 1 de janeiro de cada ano, sem consideração à data de aquisição do veículo.
B
o adquirente de veículo automotor usado, considerando-se também ser fato gerador deste tributo a sua transferência.
C
o transmitente do veículo automotor, considerandose ser fato gerador deste tributo a sua transferência.
D
o fabricante ou importador, no caso de veículos novos mantidos em estoque.
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