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Respondida
1279570
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FEPESE
Orgão:
MPC-SC
Provas:
Analista do Ministério Público de Contas - Direito
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Licitações
Assinale a alternativa
correta
em matéria de licitações e contratos.
É dispensável a licitação:
A
quando a licitação anterior for frustrada e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
B
quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
C
para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.
D
nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, pelo prazo máximo de cento e vinte dias, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.
E
para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
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