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Respondida
788122
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-SE
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Teoria Geral do Crime
Nexo de Causalidade
Teoria Geral do Crime
Resultado
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Teoria Geral das Penas
Concurso de Crimes
Crime Continuado
Em relação ao direito penal, assinale a opção correta.
A
A continuidade delitiva ocorre quando o agente praticar dois ou mais crimes de mesma natureza em condições que possibilitem que os delitos subsequentes sejam tidos como continuação do primeiro.
B
A espécie de dolo envolvido não influencia a classificação dos crimes segundo o resultado, pois crimes materiais ou formais podem ter como móvel tanto o dolo genérico quanto o específico.
C
Em se tratando de crime de omissão de socorro, caracteriza arrependimento posterior o fato de a vítima receber tratamento médico custeado pelo autor.
D
De acordo com a teoria da equivalência dos antecedentes, nem todos os antecedentes do resultado podem ser considerados na relação de causalidade, já que as causas relativamente independentes da conduta excluem o nexo de causalidade.
E
Segundo a teoria da equivalência dos antecedentes, o agente que esteja diante de causa preexistente absolutamente independente e já a conheça ou, embora não a conheça, possa prevê-la, responde pelo resultado.
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