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Respondida
1104968
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
MPE-RJ
Provas:
Estágio Forense
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CPC
Da Competência Interna (arts. 42 a 69)
Modificação de Competência
CPC
Da Competência Interna (arts. 42 a 69)
Critérios Determinativos da Competência
No que concerne à incompetência relativa, é correto afirmar que:
A
o órgão judicial pode conhecê-la
ex officio
;
B
gera a nulidade dos atos decisórios praticados pelo órgão judicial incompetente;
C
pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição;
D
é suscitável como questão preliminar na contestação;
E
é vedado ao órgão do Ministério Público alegá-la, nas causas em que intervier.
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