A Petrobras S/A contratou os serviços profissionais da Limpa Tudo Ltda., por meio de concorrência pública, para execução dos serviços de limpeza numa de suas unidades operacionais, a partir de março de 2005, pelo prazo de dois anos, renovável por outros dois anos.

Encerrado o mês de março de 2005, depois da aprovação do serviço realizado pelo órgão de controle competente da contratante, a Limpa Tudo apresentou a Nota Fiscal de Serviços, no valor total de R$ 200.000,00, nos termos do contrato de prestação de serviço firmado.

Considerando-se que existe uma alíquota de Imposto de Renda específica para este tipo de serviço, o valor líquido, em reais, a ser pago pela Petrobras à Empresa Limpa Tudo Ltda., pelos serviços prestados, conforme contrato, é