Questão 761606

761606 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: IBGE

Provas:

Segundo a legislação previdenciária, caracteriza-se o trabalhador autônomo como aquele que:

está regulamentado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), independentemente de sua atividade, função ou cargo.

está subordinado a quem contrata sua prestação de serviços, estando sujeito ao poder diretivo do empregador.

é solicitado eventualmente para resolver problemas, com total autonomia na prestação de seus serviços.

presta serviços de natureza não eventual, como pessoa física, a empregador, sob dependência deste e mediante salário.

presta serviços sem fins lucrativos, com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social.

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