- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
O Ministério da Saúde definiu a Saúde da Família como a estratégia
prioritária para a organização e fortalecimento da Atenção Primária
no País. Por meio dessa estratégia, a atenção à saúde é feita por
uma equipe composta por profissionais de diferentes categorias
(multidisciplinar). A equipe é composta, minimamente por: