A Portaria MS nº 2.436, de 21/07/2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em consonância com essa Portaria, algumas das diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizadas na Atenção Básica são: