Magna Concursos
4104667 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN

Dois irmãos celebraram entre si contrato de compra e venda de imóvel fruto de herança, com o propósito dissimulado de realizar, na verdade, uma doação, tendo utilizado a aparência do negócio oneroso para ocultar o real intuito liberalístico e frustrar o direito à colação dos demais herdeiros.

A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

O negócio jurídico nulo pode ser objeto de conversão substancial, desde que apresente aptidão objetiva e haja vontade hipotética das partes, cumulativamente.

 

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