Johanson, de nacionalidade sueca, e João, de nacionalidade brasileira, almejavam formar uma sociedade e ingressar no ramo de radiodifusão sonora. Considerando que um deles era estrangeiro, estavam temerosos de ter os seus planos frustrados.

Por tal razão, Johanson e João consultaram um advogado a respeito da compatibilidade dos seus planos com a Constituição da República, sendo-lhes corretamente informado que