Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Bartolomeu, pessoa com baixo grau de instrução, foi preso
em flagrante pela prática de ato definido como crime contra
a fauna. Nessa situação, o baixo grau de instrução de
Bartolomeu não exclui a sua culpabilidade, mas constitui
circunstância que atenuaria a sua pena no caso de eventual
condenação penal.