São considerados dependentes do segurado o cônjuge, o(a) companheiro(a) e o filho em qualquer hipótese.

O cônjuge perderá a qualidade de segurado pela separação judicial ou divórcio sem direito de percepção de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado.

São considerados dependentes do segurado o cônjuge, o irmão, ainda que esse tenha atingido a maioridade, e o(a0 companheiro(a).

O irmão somente poderá ser considerado dependente caso seja não emancipado, mesmo desde que tenha atingido a maioridade civil.