o aproveitamento de estudos concluídos com êxito, desde que comprovada frequência de, no mínimo, 50% do total de horas letivas

a oferta facultativa de recuperação para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos

a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com quociente intelectual (QI) elevado, comprovado por testes, cujos resultados superem a média (110 pontos)

a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais