Quanto ao princípio da proporcionalidade, assinale ( V ) ou ( F ):
( ) é consagrado na atualidade como princípio constitucional, de indiscutível importância na defesa dos direitos fundamentais e como parte da essência do Estado de Direito.
( ) pode ocorrer a inconstitucionalidade quando a medida for excessiva ou injustificável, isto é, quando não couber nos parâmetros da proporcionalidade.
( ) é um princípio específico e restrito ao âmbito do Direito Administrativo, apenas.
( ) tal princípio pode ser estendido a toda atividade do Estado, seja no âmbito administrativo, jurisdicional ou mesmo legislativo.
Assinale a alternativa que indica, de forma sequencial e correta, as afirmativas falsas e verdadeiras.