Magna Concursos
2909982 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jaguariaíva-PR
Provas:
Considerando-se a Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
É de anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
 

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