Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
4280350
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Amparo-SP
Provas:
Engenheiro Ambiental
Provas
×
Lei 6.938/1981: PNMA
A Lei nº 6.938/1981 apresenta conceitos relevantes para a aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente. De acordo com essa lei, considera-se poluidor:
A
Apenas a pessoa física que pratique infração ambiental com dolo comprovado.
B
Apenas a pessoa jurídica de direito privado que exerça atividade industrial.
C
A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
D
Exclusivamente o empreendedor que possua licença ambiental vencida.
E
O órgão ambiental responsável pela fiscalização de atividades potencialmente poluidoras.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Engenheiro Ambiental
50 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
