Questão 2034911

2034911 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC

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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Disposições Gerais: Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)

De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico

pode ser suprida pelo silêncio de uma das partes, quando as circunstâncias ou os usos o autorizem e não for necessária a declaração de vontade expressa.

deve ser exprimida em instrumento público sempre que envolver direitos sucessórios.

deve ser exprimida em instrumento público quando envolver bens móveis de valor superior a cem vezes o salário mínimo vigente.

jamais subsistirá se o seu autor houver feito a reserva mental de não querer o que manifestou.

só terá eficácia se for presenciada por pelo menos duas testemunhas, salvo se exprimida por escrito, em instrumento público ou particular.

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