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Respondida
967156
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
TJ-AC
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Proibição
Assinale a alternativa correta.
A
O erro de proibição sempre exclui o dolo.
B
O erro de proibição direto possui as mesmas consequências jurídicas do erro de proibição indireto.
C
O erro de proibição, do ponto de vista conceitual, equipara-se ao erro de direito.
D
O erro de proibição, de acordo com o Código Penal brasileiro, afasta o dolo, podendo o agente ser punido a título de culpa.
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