- Lei de Responsabilidade FiscalTransparência, Controle e Fiscalização (arts. 48 ao 59)Transparência da Gestão Fiscal (arts. 48 e 49)
Assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas, quanto a transparência da gestão fiscal, conforme descrito na Lei no 101/2000.
( ) A Demonstração das Variações Patrimoniais; o Balanço Patrimonial e os planos, orçamentos; leis de diretrizes orçamentárias, compõem parte dos instrumentos de transparência fiscal.
( ) A transparência será assegurada mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
( ) As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponlveis, durante todo o exercicio, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelo cidadão e instituições da
sociedade.
( ) O Relatório de Gestão Fiscal, deve ser emitido ao final de cada bimestre.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) A Demonstração das Variações Patrimoniais; o Balanço Patrimonial e os planos, orçamentos; leis de diretrizes orçamentárias, compõem parte dos instrumentos de transparência fiscal.
( ) A transparência será assegurada mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
( ) As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponlveis, durante todo o exercicio, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelo cidadão e instituições da
sociedade.
( ) O Relatório de Gestão Fiscal, deve ser emitido ao final de cada bimestre.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
