Garantir em conjunto com o Ministério Público, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde; fornecer medicamentos e exames de qualidade; monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde e ofertar na localidade do usuário do SUS.

Garantir que será oferecido medicamento para todos, assegurar que os exames oferecidos sejam de qualidade, e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde; orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde; monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde; e ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.

Garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde; orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde; monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde; não regionalizar as ações e os serviços de saúde.